Módulo · Navegação Oncológica

Lei 14.758/2023 instrumentada — da triagem à vigilância.

Para o navegador acompanhar a jornada do paciente com prazo legal, barreiras categorizadas e auditoria append-only. Conformidade ativa com Lei nº 14.758/2023 (Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer), Lei nº 12.732/2012 (60 dias entre diagnóstico e início do tratamento) e LGPD art. 11.

Personas atendidas

A Lei 14.758/2023 formaliza o navegador como profissional dedicado. O módulo é desenhado em torno desse papel, com apoio para coordenação, auditoria e equipes médica e epidemiológica.

Persona primária

Navegador oncológico

Opera a worklist diária, registra barreiras conforme Lei 14.758, atualiza tarefas, transita fase quando há evidência e encerra com motivo formal. É quem o módulo serve em primeiro lugar.

Coordenação

Coordenador de navegação

Distribui carga entre navegadores, monitora backlog, sinaliza estouro do prazo legal e analisa top barreiras por categoria para ação institucional.

Apoio clínico

Médico oncologista

Confirma transições críticas (diagnóstico → estadiamento, tratamento → vigilância) e registra encerramento motivado. Não opera worklist; é validador.

Vigilância

Epidemiologia e qualidade

Exporta RAS-DATASUS com k-anonymity ≥ 5, audita prazo legal e barreiras frequentes, monitora indicadores institucionais ligados à Política Nacional de Atenção Oncológica.

Jornada por fases

Cada paciente tem uma fase atual. Transições são validadas (não silenciosas) e o histórico é append-only — nada se perde, nada se sobrescreve. A nomenclatura abaixo corresponde literalmente ao filtro Filtrar por fase da worklist do produto.

  1. 01

    Triagem

    Identificação inicial do paciente com suspeita oncológica e abertura da jornada. Primeira coleta de dados de prontuário, CID provisório, abertura do contador da Lei 12.732/2012.

  2. 02

    Diagnóstico

    Exames confirmatórios, biópsia, definição do tipo histológico (CID-O-3). É a fase em que o prazo legal (60 dias para início do tratamento) costuma estar mais sob pressão.

  3. 03

    Estadiamento

    Caracterização da doença (T, N, M; estágios I–IV), exames de imagem complementares, definição da linha de tratamento e encaminhamento ao módulo de Agendamento.

  4. 04

    Tratamento

    Execução do protocolo (curativo, paliativo, adjuvante, neoadjuvante). Liga com o módulo Agendamento de Quimioterapia. RT concomitante visível para o navegador.

  5. 05

    Vigilância

    Acompanhamento pós-tratamento curativo. Consultas de follow-up, exames periódicos, sinalização precoce de recidiva. Prazo legal não se aplica (já fora da janela inicial).

  6. 06

    Paliativo

    Linha alternativa de cuidado quando não há perspectiva curativa. Não é fim — é continuidade focada em qualidade de vida, sintomas e suporte. Fase própria, não derivada de "Tratamento".

  7. 07

    Encerrada

    Saída formal da jornada com motivo (cura, óbito, transferência, abandono). Histórico append-only preserva tudo — auditoria pode revisar trajetória completa após o encerramento.

Capacidades-chave

01

Worklist priorizada

Fila ativa com colunas Prontuário · Paciente · Fase · Status · Diagnóstico · Prazo 12.732 · Barreiras · Tarefas vencidas · Navegador. Filtro por fase nativo.

02

Contagem regressiva da Lei 12.732

Coluna Prazo 12.732 mostra dias restantes ao prazo legal por paciente. Cores semânticas escalam de verde a vermelho conforme a janela aperta.

03

Transições validadas

Cada mudança de fase exige confirmação (com motivo quando aplicável). Não há transição silenciosa; o histórico fica imutável.

04

Barreiras categorizadas

Acesso, Social, Financeira, Clínica, Geográfica — conforme prática operacional alinhada à Lei 14.758. Cada barreira tem data de abertura, responsável e status.

05

Tarefas e notas append-only

Tarefas operacionais com prazo e tarefas vencidas destacadas na worklist. Notas de acompanhamento são imutáveis — correções entram como novas notas.

06

Encerramento motivado

Saída da jornada exige motivo (cura, óbito, transferência, abandono). Não há "alta sem registro". A fase final é Encerrada.

07

Exportação RAS-DATASUS

Relatório epidemiológico anonimizado com k-anonymity ≥ 5 — suprime células com poucos pacientes para evitar reidentificação por cruzamento (LGPD art. 13).

08

Cadastro de pacientes

Tela /navegacao/pacientes/ com Prontuário · Nome · Nascimento · Cidade/UF · CID · Agendamentos vinculados. Busca por paciente, novo paciente, vínculo automático ao módulo de Agendamento.

Barreiras (Lei 14.758)

A Lei 14.758/2023 reconhece que o paciente oncológico enfrenta obstáculos não-clínicos que afetam o desfecho. O módulo estrutura esse registro para que padrão e ação institucional sejam visíveis.

Categoria

Acesso

Distância até a unidade, transporte, dificuldade de chegar em dia/horário, agenda dependente de terceiros.

Categoria

Social

Suporte familiar, isolamento, escolaridade, rede de apoio, cuidados com dependentes durante o tratamento.

Categoria

Financeira

Custo do tratamento, plano de saúde, deslocamento, perda de renda, medicamentos não cobertos.

Categoria

Clínica

Comorbidades, idade avançada, performance status, contraindicações, exames pendentes que travam o tratamento.

Categoria

Geográfica

Cidade de residência distante, dependência de transporte social, deslocamento intermunicipal, cobertura regional/SUS.

Indicadores

Prazo legal

Tempo médio diagnóstico → D1

Mediana de dias entre diagnóstico confirmado e primeiro ciclo de tratamento. Comparativo institucional vs. limite da Lei 12.732/2012.

Prazo legal

% dentro do prazo legal (60d)

Pacientes que iniciaram tratamento dentro da janela da Lei 12.732. Recorte por mês, por linha de tratamento e por navegador responsável.

Operacional

Top barreiras por categoria

Distribuição das barreiras ativas por Acesso, Social, Financeira, Clínica e Geográfica. Subsidia decisão institucional sobre rede de apoio.

Operacional

Backlog por navegador

Pacientes ativos por navegador, com sinalização de sobrecarga. Coordenação redistribui carga antes do prazo legal estourar.

Qualidade

Transições com pendência

Transições solicitadas há mais de N dias sem confirmação clínica. Visível para coordenação e auditoria.

Vigilância

Pacientes por fase

Distribuição atual nas 7 fases (Triagem, Diagnóstico, Estadiamento, Tratamento, Vigilância, Paliativo, Encerrada). Recorte por mês e por equipe.

Integrações & conformidade

Para o mapa completo de normas, ver a página de Metodologia. Aqui só o que é específico do módulo.

HL7 FHIR R4

Recursos relevantes: Patient, Encounter, ServiceRequest, Observation, Task. Adoção incremental conforme cenário de integração.

Exportação RAS-DATASUS

Relatório epidemiológico anonimizado, k-anonymity ≥ 5, suprimindo automaticamente células com poucos pacientes (LGPD art. 13).

API REST + webhooks

Eventos de transição de fase, abertura de barreira e encerramento motivado. Útil para BI institucional, alertas a equipes de apoio e indicadores em tempo real.

Classificações

CID-10 e CID-O-3 nativos. SNOMED CT e LOINC em adoção gradual conforme demanda de integração.

Norma / Exigência Como o módulo atende Onde no produto
Lei nº 14.758/2023
Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer; Navegação Oncológica formalizada (art. 5º).
Worklist priorizada do navegador, jornada por 7 fases validadas, barreiras categorizadas, encerramento motivado. Worklist · Jornada · Barreiras
Lei nº 12.732/2012
Prazo de 60 dias entre diagnóstico e início do tratamento (art. 2º).
Coluna Prazo 12.732 com contagem regressiva, alerta nas janelas críticas, registro de barreira ao estourar. Coluna nativa da worklist
LGPD — art. 11 e 13 Auditoria append-only para todo dado sensível; exportação anonimizada com k-anonymity ≥ 5. Auditoria · Exportação RAS-DATASUS

Em uma sessão dirigida ao seu cenário, mostramos a worklist do navegador, a contagem regressiva da Lei 12.732, o registro de barreiras e a exportação RAS-DATASUS — em cima de dados sintéticos.